PF indicia Samarco, Vale e consultoria por crime ambiental em Mariana

Delegado acusa empresas e sete executivos pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora; pena pode chegar a cinco anos de prisão.

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.
Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz que a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.

O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.

A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.

PF indicates Samarco, Vale and consulting for environmental crime in Mariana.

Delegate accuses companies and seven executive for pollution offenses causing harm to human health, the death of animals and destruction of flora; penalty can reach five years in prison.

The Federal Police indicates on Wednesday (13) Samarco mining company and seven executives and technicians of the company for environmental crimes arising from the spill of 32 million cubic meters of mining waste in the Rio Doce. One of the accused is the CEO of Samarco, Ricardo Vescovi.Vale, one of the company's owners, and VogBR consultancy, responsible for the report that certified the dam stability that broke were also indicted.In a statement, Vale says it has received with shock the news of the indictment and that the accountability of the company "reflects a personal delegate understanding and occurs at a time when the real causes of the accident have not yet been technically attested and are therefore unknown ". The note also says that the company will demonstrate technically that the premises of the Federal Police "have no actual causal link to the accident."Samarco said through a statement that does not agree with the indictment business professionals by PF. According to the mining company so far "there is not a technical expert conclusion of the causes of the accident".The accused have been charged for the crime of polluting causing harm to human health, animal death and the destruction of flora, provided for in Article 54 of the Environmental Crimes Act, among other offenses. The penalty for this offense is imprisonment from six months to five years, in addition to a fine.The collapse of the Fundão dam on 5 November in Mariana (MG), caused the death of 17 people, devastated cities, damaged the water supply in dozens of cities and continues to cause serious environmental impacts on the Doce River and the ocean.The VogBR said the company will wait for the official statement PF to rule.

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